Articulação e fortalecimento das políticas públicas são discutidos durante encontro das entidades metropolitanas brasileiras, em Belo Horizonte

Nos dias 6 e 7/12, a capital mineira sediou o 4º encontro do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM). A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), atual presidente da associação, foi a responsável pela realização do evento que teve o intuito de promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos que fortaleçam a implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.

Na oportunidade, uma série de atividades movimentaram a agenda dos gestores representantes dos órgãos metropolitanos, com a realização de palestras, seminários e apresentação das realizações do Governo de Minas com enfoque metropolitano. Além disso, a Agência RMBH e demais entidades discutiram o intercâmbio técnico e articulação para a formação de frentes parlamentares metropolitanas no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas Estaduais.

Atuação do Governo de Minas

Foto: Francielle Cota/ARMBH

Na manhã de terça-feira (6/12), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, os gestores metropolitanos foram recebidos pelo vice-governador eleito, Mateus Simões, e pelas secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e de Desenvolvimento Social (SEDESE), que compõem o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM-RMBH). O governador Romeu Zema, também enviou um vídeo de boas-vindas aos Estados representados.

Durante a abertura dos trabalhos, o vice-governador eleito, Mateus Simões, ressaltou a importância das gestões metropolitanas, bem como a troca de experiências entre as entidades. “Espero que encontros como este se tornem cada vez mais frequentes. O Governo de Minas acredita no avanço dos marcos legais, das práticas efetivas e apoia a utilização de modelos que possam ser aplicados nacionalmente no sentido de traçar caminhos para o diálogo com os municípios e apresentar soluções concretas que já foram testadas”.

Reunião Ordinária

No período da tarde, o grupo de gestores se reuniu na sala de convenções da Filarmônica de Minas Gerais para a realização da 2ª Reunião Ordinária do FNEM. O encontro, presidido pela diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa, debateu sobre a construção da agenda para o evento Cumbre Internacional del Hábitat de América Latina y el Caribe 2023 e apresentação do Plano de Trabalho do FNEM para o próximo ano.

Foto: Fernando Lopes/ARMVA

Após as deliberações, a Fundação João Pinheiro (FJP) apresentou um seminário com o objetivo de enriquecer as discussões sobre políticas públicas que endossam a articulação e planejamento metropolitano no âmbito nacional. Na ocasião, palestraram as especialistas e professoras da instituição, Eleonora Cruz e Valeska Duarte.

Audiência Pública na ALMG

Na manhã do segundo dia de atividades (7/12), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), recebeu os representantes do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas para realização de Audiência Pública com apresentação de propostas visando fortalecer o diálogo e a ação coordenada dos entes responsáveis por planejar e gerenciar as regiões metropolitanas.

Na oportunidade, a diretoria executiva do Fórum entregou a carta de apresentação desenvolvida pelas 15 entidades que compõem o FNEM à deputada Rosângela Reis, presidente da Comissão, que foi eleita no Legislativo Federal e assumiu o compromisso de ampliar o debate municipalista em Brasília a partir de 2023. “Precisamos nos comprometer com a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e com todas as regiões metropolitanas brasileiras”, pontuou a deputada.

Reativação

Desde a reativação do FNEM, foram realizados sete encontros de Grupos de Trabalho para discussão de temáticas específicas no âmbito das pautas metropolitanas; quatro Reuniões Extraordinárias, sendo duas em meio on-line e as demais presencialmente, em Vitória e Curitiba; duas Reuniões Ordinárias, em Brasília e Belo Horizonte.

Foto: Reprodução ALMG

“A gestão compartilhada é o caminho mais sólido para a pavimentação da consciência metropolitana e o FNEM tem a missão de formar espaços de diálogo, estimular o intercâmbio técnico de agendas metropolitanas, auxiliar na construção de soluções partilhadas e na gestão das funções públicas de interesse comum. O encontro em Belo Horizonte se mostrou fundamental para a construção compartilhada interfederativa e aprimoramento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, afirmou a diretora-geral da Agência RMBH e presidente do FNEM, Mila Corrêa da Costa.

As atividades realizadas pelo Fórum em Belo Horizonte estão disponíveis no canal da Agência RMBH no Youtube.

Histórico

O Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas (FNEM) é uma associação civil sem fins lucrativos, instituída em 1995, e que congrega entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis por temas relacionados às regiões metropolitanas brasileiras. Com sede itinerante, o FNEM objetiva promover a valorização do planejamento e gestão do espaço metropolitano, bem como a participação efetiva de organismos metropolitanos na formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano e regional.

A criação do FNEM resultou de reunião realizada em 1995 em Porto Alegre, tendo sido assinada por representantes de entidades estaduais das 10 regiões metropolitanas até então instituídas, em 1996, a Carta de Brasília. Com a adesão desses diversos organismos metropolitanos, o FNEM foi registrado no Serviço de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Porto Alegre em 1996, como associação civil sem fins lucrativos, “representativa de entidades e órgãos públicos estaduais responsáveis pelo trato de assuntos relacionados às regiões metropolitanas brasileiras”.

A partir do encontro realizado no início do ano passado, por iniciativa e convite da Agência RMBH, o FNEM foi reativado em 15 de dezembro de 2021. Compõe a Diretoria Executiva, como Presidente, a Agência RMBH; como 1ª. Vice-Presidente, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – COMEC; e, como 2ª. Vice-Presidente, a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe Fidem.

Foto: Fernando Lopes/ARMVA